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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:46
Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF
A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:12
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:56
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:12
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:17
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precaução, os organismos geneticamente modificados.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:44
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
assinadas em branco em favor do ABN AMRO Real e, também, aos consumidores que, no futuro e nas mesmas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:24
Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco
Eles vão a júri popular, que terá observadores internacionais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:35
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45
STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco
Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:30
Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco
A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:43
Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização
No ano de 2002, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública, na Seção Judiciária do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:09